ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 18-11-2005.

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo e à outorga do Prêmio Quilombo dos Palmares, nos termos, respectivamente, do Requerimento nº 231/05 (Processo nº 5808/05), de autoria da Mesa Diretora, por solicitação do Vereador Raul Carrion, e do Projeto de Resolução nº 037/05 (Processo nº 0097/05), de autoria dos Vereadores Dr. Goulart e Raul Carrion. Compuseram a MESA: o Vereador Aldacir Oliboni, presidindo os trabalhos; a Senhora Vera Anita Silva da Conceição, representando a Comissão da Semana da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo da Câmara Municipal de Porto Alegre; a Senhora Sonia Lopes, representando o Senhor José Alberto Fortunati, Secretário Estadual da Educação; a Senhora Leila Schann, representando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana; o Senhor Joaquim Lucena, representando o Senhor Sergius Gonzaga, Secretário Municipal da Cultura; o Senhor Marco Aurélio Moreira Bicca, representando a Comissão da Semana da Consciência Negra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; o Senhor Sirmar Antunes e a Senhora Maria Faustina dos Santos, Homenageados com o Prêmio Quilombo dos Palmares; e o Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Silvio Moreira Aquino, Presidente da Associação de Jurados do Carnaval e Eventos Populares do Rio Grande do Sul; Waldemar Pernambuco Moura Lima, representando o Movimento Negro Brasileiro; Nilo Alberto Feijó, Presidente da Associação Satélite Prontidão; e Dilmair Monte dos Santos, Presidente do Fórum de Entidades Negras do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Raul Carrion, proponente da presente Sessão, que discorreu acerca das conquistas do povo negro ao longo da história do Brasil e ressaltou que a data escolhida para o Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo é em homenagem a Zumbi dos Palmares, frisando a participação do Quilombo dos Palmares na abolição da escravatura no Brasil. Ainda, parabenizou os agraciados com o Prêmio Quilombo dos Palmares, enfocando o engajamento de Suas Senhorias em prol de avanços sociais e culturais para a comunidade negra. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Alex da Banca e Claudio Sebenelo, que destacaram a contribuição dos negros para a formação cultural do Brasil, salientando sua influência na música, na culinária e na literatura brasileiras e enaltecendo sua luta contra a discriminação racial, econômica, religiosa e social. Também, congratularam o Senhor Sirmar Antunes e a Senhora Maria Faustina dos Santos pela conquista do Prêmio Quilombo dos Palmares, louvando seus esforços no sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade negra no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marco Aurélio Moreira Bicca, que prestou esclarecimentos acerca da utilização de verbas destinadas à Comissão da Semana da Consciência Negra da Prefeitura de Porto Alegre. Ainda, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Dilmair Monte dos Santos, que destacou a importância das homenagens ora realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Raul Carrion para proceder à entrega do Prêmio Quilombo dos Palmares ao Senhor Sirmar Antunes, na modalidade “Atuação na Área Artístico-Cultural”, e à Senhora Maria Faustina dos Santos, na modalidade “Atuação na Área Afro-Religiosa”, concedendo a palavra a Suas Senhorias, que agradeceram as honrarias recebidas. Também, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Luis Espindola Lopes, que, em nome da Comissão da Semana da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacou a importância da homenagem hoje prestada por este Legislativo. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta e dois minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Aldacir Oliboni e secretariados pelo Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Raul Carrion, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário Presidente.